Neves Bezerra Advogados Associados
  • Curta nossa página no Facebook
  • Siga-nos no Twitter
  • Assista nosso canal no You Tube
  • RSS
  • Tamanho da letra
  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Imprimir

Fórum de Debates

"Informação de qualidade e educação"

Resolvemos criar um espaço aberto para o debate e troca de informações.

Aqui, através de respostas que enviamos para centenas de clientes ao redor do país, também transcreveremos as dúvidas de leitores e internautas que nos procuram por orientações.

Neste espaço, você poderá sugerir temas para discussão, análise de casos, perguntas, comentários, etc. Estaremos sempre à postos para ouvir e contornar os conflitos.

Estou pelo auxílio doença desde 09/2008, tenho plano de saúde da empresa, fiz cirurgia ombro e mão direita, mão esquerda 2 vezes e hernia discal col. cervical onde foi posto uma placa c/ 8 pinos, porém a mão esq. continua a ter os mesmos problemas que esta relacionado com a coluna pois está abrindo novamente + hérnia de disco na cervical ,e lombar / dorsal que não tinham. Sinto muita dor, não posso ficar em pé ou sentada muito tempo, andar de ônibus é um tormento pelos solavancos, vassoura nem pensar, mão sempre dormente, sem força, inchada, o pescoço ficou preso devido a cirurgia e o que me alivia é a fisioterapia e rpg. tenho exames e laudos comprovando doença crônica. Dia 25/11/2013 a perita me pôs p/ reabilitação profissional, que meu caso não era p/ aposentar! Eu trabalho em caixa de mercado e em fevereiro de 2014 faço 56 anos e mesmo que eu consiga trabalhar o que vai acontecer é que assim que a poeira baixar vou ser demitida, pois sou funcionaria problema, então vou ficar desempregada s/ plano de saúde, 56 anos e doente. Procuro um profissional especialista em inss, que possa me auxiliar p/ eu abrir um processo contra a previdência urgentemente pois estou com medo do que vem por ai . Agradeço

Auxílio doença e as altas indevidas - Como fazer?
Respondeu dia 09/12/2013

Cara Rosângela,


A aposentadoria por invalidez seria o caminho mais adequado, porém depende do fornecimento de laudo médico conclusivo pela incapacidade total e permanente para o retorno ao trabalho.


A realização das perícias junto ao INSS é obrigatória, porém a possibilidade de uma alta indevida é bastante elevada.


Seu contrato de trabalho está suspenso, e caso seja demitida, poderá optar pelo pagamento do plano de saúde empresarial, custeando a quota parte da empresa.


Caso suas lesões tenham algum nexo de causalidade com a atividade exercida, o laudo médico deve comprovara isto também. Caso isto ocorra, poderemos ingressar com o pedido de aposentadoria por invalidez acidentária.


Seria importante o agendamento de uma reunião para podermos analisar os detalhes de uma ação neste sentido, assim como o teor das informações constantes nos laudos médicos que falamos acima.


Para tanto, peço que nos informe o melhor dia e horário para que possamos agendar.

 
 

Boa noite.  Tenho 2 (duas) duvidas.

 

1-  Sou aposentado do INSS, tenho um processo trabalhista em fase de calculo. No período do processo eu estava trabalhando, neste processo, terá desconto do INSS e imposto de renda. Minha duvida e a respeito do desconto do INSS, se ele retorna para o meu beneficio, ou seja, aumenta meu beneficio.

 

2- Neste mesmo processo o meu paradigma tem um processo de equiparação, hora extra etc... Com um colega de trabalho (nos trabalhávamos juntos), também em fase de calculo. Terei direito os mesmo do meu paradigma, ou seja, as diferenças, pois as nossas questões trabalhistas são as mesmas.

 

Em caso afirmativo qual o procedimento a ser tomado da 1 e 2 duvidas.  OBRIGADO.

Verbas Trabalhistas e a desaposentação do INSS
Respondeu dia 20/08/2013

As decisões trabalhistas impactam diretamente no cálculo do benefício. O problema é que, mesmo apresentando a sentença, o INSS não reconhece o que recebeu!

O leitor pode e deve recorrer ao Judiciário, através de ação em face do INSS, para incluir os valores recebidos, assim como para o requerimento da complementação de seu benefício.

 
 

 ola boa noite. meu nome é maykton pereira da silva, 
eu trabalhei em uma empresa em Macaé Rio de Janeiro data de inicio 01/05/2010 saida 01/02/2012 eu pedi a demissão. fiz uma carta a punho e eles me pediram para eu retorna um mês depois o que eu fiz porem a pessoa responsável nao estava mais na empresa. ficaram de me ligar para resolver outro dia porem ate hoje 17/07/2013 gostaria de saber se seria possível eu resolver isso pela por correspondência só indo ao Rio na data da audiência

Demissão e pagamento de verbas em atraso
Respondeu dia 18/07/2013

Prezado Maykton,


É obrigação da empresa realizar o pagamento de suas verbas rescisórias no prazo de 10 dias após seu desligamento.

Como não o fez, incidirá multa de 1 salário.

O caminho a ser seguido será o ajuizamento de uma ação trabalhista, requerendo a rescisão, multa e baixa na CTPS.

Usualmente não aconselhamos o envio de uma notificação extrajudicial, pois a mesma não surte o efeito desejado, especialmente por não ter qualquer poder de coerção.

Atenciosamente,

Eurivaldo Neves Bezerra

 
 

CONSIGNADO - QUEM DENUNCIAR FRAUDE SÓ VAI PODER PEGAR NOVO EMPRÉSTIMO APÓS O FIM DA INVESTIGAÇÃO - O presidente do INSS revelou que vai preparar o sistema do instituto para driblar os fraudadores do consignado. Resolução está prevista para sair nesta semana. Quem denunciar fraude terá margem suspensa até o fim das investigações. Outra mudança será na transferência: quando alguém pedir a transferência de benefício terá bloqueada a concessão de empréstimo consignado por 60 dias para impedir a possibilidade de fraude. 

 

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013
Através das informações sobre as determinações do Presidente do INSS, elas são extremamente absurdas, prejudiciais ao segurado, e ratificam a ineficiência administrativa do próprio presidente.

O INSS sempre busca transferir ao segurado suas responsabilidades e carências. É assim com os processos de requerimento do benefício, de reconhecimento de vínculos, de "interpretação" da insalubridade (PPP), nos auxílios doença, e por aí vai.

Penalizar o segurado por conta de uma transferência do benefício para outra agência, para "evitar" fraudes, demonstra que o presidente está completamente desconectado com a realidade prática.

Na nota, ele afirma ainda que a concessão do consignado ficará suspensa até que se terminem as investigações, para aquele segurado que denunciar a fraude em seu benefício!

Parece até brincadeira de mau gosto. Penaliza-se aquele que relata a verdade e comunica um crime em que foi vítima!

Além do mais, estas investigações podem levar anos sem serem concluídas!!!

Dicas importantes:

Sempre orientamos para que os empréstimos consignados sejam feitos na agência bancária, preferencialmente naquela em que o segurado possui conta, juntamente com seu gerente.

Outro cuidado é ter sempre em mãos o contrato de empréstimo, assim como os extratos dos pagamentos das parcelas.

Se foi realizado algum empréstimo fraudulento, o primeiro passo é buscar a agência bancária e relatar o ocorrido, de preferência por escrito, para constituir o banco como responsável pela eventual demora na apuração.

Não sacar a importância eventualmente depositada, de forma alguma.

Caso não ocorra a suspensão do empréstimo, pode o segurado registrar uma ocorrência policial, para que o crime seja devidamente apurado pela autoridade. Vale lembrar que muitas vezes temos gerentes mancomunados com este esquema, e um inquérito policial pode ajudar bastante.

Caso os descontos não sejam suspensos em menos de 72 horas, cabe o ingresso da competente ação judicial para suspensão dos descontos, liberação da margem, e compensação por danos morais. Esta compensação vem girando em torno de R$ 10.000,00.
 
 

Meu nome é Claudia Regina Pereira Tirado Antunes da Silva, uma amiga foi que indicou-me ao SR. Continuo trabalhando na mesma empresa a 15 anos desde 01/07/1998, então gostaria que o SR. me informasse se existe a possibilidade de entrar com o pedido de desaposentadoria.

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

Prezada Sra. Claudia,


O Fator Previdenciário foi aplicado de forma bastante agressiva, por conta de sua pouca idade.

Como permaneceu contribuindo ao INSS, poderemos viabilizar o requerimento judicial da incorporação do que foi pago após sua aposentação.

Será importante o agendamento de uma reunião para analisarmos sua carta de concessão, juntamente com a relação dos salários de contribuição realizados após sua aposentadoria.

Peço que entre em contato através do tel.: 2242-4069 e agende com minha secretária - Sra. Monica, o melhor horário.

Caso prefira agendar por e-mail, me informe o melhor dia.

Aproveito para enviar um relatório sobre o tema, onde a decisão alterou substancialmente o benefício de nosso cliente.

 
 

Pergunta de Elisabete

O meu pai já recebe a pensão do brasil a algum tempo mas recentemente foi aplicado uma taxa de 25% que reduz ainda mais o valor.É obrigatório para todos? 

Além desse desconto também houve umm erro no calculo desde o início, porque ele fez descontos durante o período de 07/1988 a 07/1982 e os mesmos não entraram no calculo.O meu pai tem em sua posse todos os documentos mas não sabe como pode resolver este assunto.Vocês podem ajudar?Nós estamos a viver em portugal 

 

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

Prezada Sra. Elisabete,


Recebemos seu contato através do site JusBrasil acerca da aposentadoria de seu pai.


Poderemos representá-lo no Rio de Janeiro através da ação cabível, desde que tenham algum comprovante de residência daqui.


No tocante ao informado, percebe-se que um erro de cálculo possa estar prejudicando o recebimento do benefício.


Será importante analisar os documentos, sobretudo a carta de concessão, para podermos orientar em qual o melhor caminho a seguir.


Dessa forma, a carta de concessão do benefício, assim como a relação dos salários de contribuição que constam na memória de cálculo, poderão ser enviados para nosso e-mail para que possamos analisar previamente a viabilidade da ação,.


Caso tenha alguma dúvida, Não hesite em nos procurar.

 
 

Meu processo esta em fase de liquidação,porem tive a informação de que somente a parte autora( eu) foi notificada para apresentar os cálculos,pode isso? Já se passaram dois meses e às rés não apresentaram seus cálculos, eu sou deficiente físico e esse processo é justamente a causa de um acidente de trabalho que me deixou com essa deficiência na mão esquerda ( acidente de trabalho ).

 Em 2008 enviei uma carta para o CNJ e o juiz da vara não gostou,será que ele agora pode estar com pinima isso é legal?Se demorar mais vou proucurar a imprenssa e o CNJ.

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

O processo está andando normalmente, apesar da insatisfação do leitor. Apresentar reclamações junto ao CNJ sem que seu advogado opine acerca disto, certamente não vai ajudar em nada. O processo transitou em julgado em 26 de fevereiro deste ano, e os cálculos já foram apresentados. Ainda restará a discussão do valor final, tendo sido nomeado perito. O advogado do leitor está agindo dentro dos prazos, e cabe ao mesmo aguardar o andamento normal até a cobrança final.

 
 

Pergunta de Neusa L. Coutinho

Vários aumentos foram dados para a polícia civil pelo governo do estado. O mais recente foi dado no dia 18/02/2013 com a seguinte nota: "Aumento de 23%, extensivo aos inativos e pensionistas do estado". Meu marido era inspetor da Polícia Civil. Fiquei viúva no dia 5 de junho de 2008 e gostaria de saber se tenho direito a esses aumentos, pois não recebi.
 

 

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

A paridade de vencimentos terminou com a Emenda Constitucional n° 41/2003. Como o que determina o valor do benefício é a data do óbito, a leitora não tem a paridade. Ocorre que o percentual de reajuste obrigatoriamente deve ser concedido a todos os aposentados e pensionistas. Se ainda não foi creditado, cabe o ajuizamento imediato da ação neste sentido.

 
 

Pergunta de Maria Helena Dos Santos

Nota 0 para a prefeitura do Rio De Janeiro,trabalhei todo o ano de 2012 e começo de 2013 pois me aposentei em março de 2013,tenho o direito do décimo quarto salário(que foi pago no dia 17.06.2013.Só que não recebi,já liguei para o Previ Rio e me dizem que não tem previsão de pagamento.Houve uma festa no Barra Music para comemorar o alcance das metas(que se deu o 14º que foi gasto muito dinheiro. Cadê o meu décimo quarto salário Sr.PREFEITO.

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

O fato da administração pública gastar mal o dinheiro, preferindo festas a fazer pagamento de folha de funcionários, é ato de improbidade administrativa e passível de punição pelo Ministério Público. A inércia do MP permite estes despautérios. Se o pagamento não foi realizado, caberá o ajuizamento da competente ação judicial para requerer o mesmo, sob pena de multa diária, assim como a eventual compensação por danos morais por conta da conduta imoral da gestão pública.

 

 
 

 Tenho 56 anos e 10 anos como professora na Prefeitura do Rio. Contribuí para o INSS por aproximadamente 23 anos em várias profissões, inclusive como costureira autônoma. É possível averbar este tempo e aposentar-me?

 

 

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 16/07/2013

As contribuições realizadas em regimes distintos podem ser averbadas para o último regime contributivo. Para tanto, deve a leitora requerer a certidão de tempo de serviço junto ao INSS (ligar para 135) e apresentar no Município.

 
 

Boa noite gostaria de tirar uma duvida trabalho como acompanhante, não tenho carteira assinada trabalho como folguista sabado e domingo. 

recebo R$100,00 por plantão quando for feriado a minha patroa tem quer me pagar dobrado a diaria ou não por favor me ajude.  

Eurivaldo Bezerra
Respondeu dia 15/04/2013

Prezada Sra. Cecilia,

O fato de ser folguista e trabalhar tão somente duas vezes por semana, não caracteriza vínculo empregatício.

Por esta razão, não cabe pagamento de horas extras aviso prévio, 13° salário, INSS, FGTS, etc.

 
 
Áreas de Atuação
Áreas de Atuação
Cível, Consumidor, Previdenciário, Servidores Militares, Trabalhista.
Casos Importantes
Casos Importantes
em breve.

Veja mais

Equipe
Equipe
Conheça nossa equipe.

Veja mais

Últimas notícias
Cadastre-se em nossa Newsletter e Fórum
Neves Bezerra Advogados Associados
Av. Rio Branco, 108, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro | nevesbezerra@nevesbezerra.com.br | (21) 2242-4069
Desenvolvido por AM4